O Instituto Justiça Ambiental, sediado em Porto Alegre (RS), ingressou com a quarta ação judicial contra a indústria ilegal de barbatanas de tubarão, na Justiça Federal de Belém do Pará. A empresa processada é a Pará Alimentos do Mar Ltda, sediada em Belém, e o caso envolve a apreensão de 3,5 toneladas de barbatanas, o que representa o massacre ilegal de aproximadamente 40 mil tubarões. A região é considerada a mais rica em biodiversidade marinha na costa brasileira. O pedido indenizatório provisório é de R$ 192 milhões. “Em geral, quando se fala na Amazônia, as pessoas lembram apenas da floresta. Belém do Pará é um dos pontos mais importantes do finning (extração apenas da barbatana para fins comerciais) na América Latina. Sabemos também que é comum, no local, a utilização de golfinhos como isca de tubarão, o que para nós é algo absolutamente inaceitável”, coloca Cristiano Pacheco, diretor do IJA.
“Quanto mais avançamos no processo judicial, mais informações surgem. Levamos o problema para o Sr. Fábio Pitaluga, chefe da Divisão do Mar do Ministério das Relações Exteriores em Brasília. Neste momento estamos também colhendo dados sobre a cadeia produtiva dos cações. Verificamos que as grandes redes de supermercados, inclusive as multinacionais, não informam a procedência das postas de cação congeladas vendidas nos estabelecimentos, assim como não informam a espécie vendida, se está inclusa ou não na lista de extinção da Instrução Normativa nº 05 do Ministério do Meio Ambiente.”, destaca Pacheco.Desde o início do ano o IJA investiga junto aos órgãos ambientais e empresas pesqueiras a pesca ilegal de tubarões. No dia 5 de maio o Juiz Federal, Edison Moreira Grillo Júnior, da 1ª Vara Federal de Belém do Pará, concedeu uma liminar autorizando a exportação de 1,2 toneladas de barbatanas de cação azul para Hong Kong, fundamentando a decisão pelo fato de que o Ibama/PA se encontrava em greve e com isso a Sigel do Brasil (empresa também demandada judicialmente pelo IJA em junho deste ano) sofreria incontestável atraso na conclusão de seus negócios, o que, por se tratar de empresa comercial, poderá lhe acarretar prejuízos de difícil reparação. (trecho extraído da decisão liminar).
O IJA contatou na segunda-feira (29/11), por telefone, o gabinete do Juiz Federal que deferiu a ordem liminar, porém o mesmo foi transferido para outra jurisdição e não quis opinar. A Juíza Federal da Segunda Vara de Belém do Pará, Hind Ghassan Kayath, agora responsável pelo caso, não quis dar informação por telefone e informou que se manifestará nos autos do processo nos próximos dias.
A Sigel do Brasil, que é sediada no Panamá e tem sede em Belém, vendeu as barbatanas para a empresa chinesa TACK CHEONG HO SHARKSFIN CO LTD, estabelecida em Hong Kong, mediante o pagamento à vista da quantia de R$ 78.325,00, conforme a documentação obtida pelo IJA em Belém.
“A liminar deferida pelo Juiz Federal nos chamou atenção já que o cação azul, de nome científico Prionace glauca, está arrolado na lista estadual de espécies ameaçadas de extinção da SEMA, no Pará. Isso significa que é proibida a sua comercialização. Outro aspecto é que, para verificar a procedência da mercadoria, deve também ser comprovado o cumprimento da Resolução 121-N do Ibama que proíbe a chegada nos portos das barbatanas sem o corpo do animal. Nesse caso, a Sigel do Brasil, que beneficia as barbatanas, apresentou notas fiscais das empresas Trimar Peixaria e Pesqueira Raymi Ltda, sediadas em Natal/RN, onde o cação azul não sofreria restrição legal de captura. Nota fiscal não autoriza a captura de tubarões e o comércio de barbatanas no Brasil. É preciso que se cumpra a Resolução 121-N do Ibama, que obriga as empresas ao preenchimento dos relatórios de captura. Empresas que beneficiam barbatanas, compram e comercializam sem cobrar esse procedimento e origem legal, podem também ser responsabilizadas. Pelos nossos cálculos, estimamos que 1,2 toneladas de barbatanas secas deve significar algo em torno de 13 mil tubarões abatidos, de uma espécie que deveria estar protegida pela lei. Existe um comércio internacional bilionário e perverso de barbatanas de tubarão no Brasil e estimamos que boa parte dele atenda o mercado asiático de forma clandestina ”, pondera Cristiano Pacheco, diretor do IJA.
Mandado de segurança nº 12147-81.2010.4.01.3900 (1ª Vara Federal do Pará, Juiz Federal Edison Moreira Grillo Júnior).
Belém (PA) - Os desafios da presidenta eleita, Dilma Rousseff, para a Amazônia serão muito maiores que a redução do desmatamento do bioma. A derrubada está em tendência de queda desde 2006 e este ano deve chegar a 5 mil quilômetros quadrados, a menor taxa dos últimos 22 anos. Com o desmate sob controle, a tarefa será melhorar os indicadores sociais da região e garantir desenvolvimento econômico com contrapartidas socioambientais.
Com 25 milhões de habitantes, a Amazônia ainda tem alguns dos piores indicadores de desenvolvimento do país. Em 1990, 48% da população da região viviam em situação de pobreza. Quase 20 anos depois, em 2009, o percentual ainda era de 42%, segundo o pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo.
“Os indicadores sociais na Amazônia melhoraram ligeiramente, não tiveram a melhoria que o resto do país teve”, comparou. Segundo Veríssimo, a combinação entre crescimento da economia e programas sociais não será suficiente para reduzir a pobreza na região. “Os programas são importantes, mas está provado que na Amazônia eles têm menos força que em outras regiões, seja porque a população é muito rarefeita, seja porque nas grandes cidades há uma grande população com problemas graves”, avaliou.
Atrair setores que tenham capacidade de geração de empregos para a Amazônia também será um dos desafios dos próximos quatro anos, segundo Veríssimo. A base do atual modelo econômico da região ainda é formada por setores que geram poucas vagas, como a mineração, pecuária e agricultura extensiva. “É preciso estimular um tipo de economia que tenha mais capilaridade na geração de renda e emprego. E isso está ligado à economia de base florestal e de base na pequena produção". Para o pesquisador, sem isso não será possível nem manter a queda do desmatamento, porque ele está sendo feito por pequenos proprietários.
Outro pilar do desenvolvimento sustentável, a questão social também deverá ser incluída na agenda de prioridades da presidenta eleita para a região amazônica. As tensões socioambientais, acirradas nos últimos anos por processos como o das usinas do Rio Madeira e, mais recentemente, o da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, não foram resolvidas.
“O grande desafio será incorporar a variável socioambiental ao projeto de desenvolvimento, que tem como prioridade o crescimento econômico. Isso foi feito em parte durante o primeiro governo Lula, mas o segundo mandato deu prioridade aos grandes projetos, sem aceitar contestações”, avaliou a coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Segundo ela, o histórico desenvolvimentista de Dilma, que ficou conhecida com a “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não poderá ser obstáculo para um nova forma de pensar a economia e o desenvolvimento da Amazônia.
“Como presidenta, num cenário em que no primeiro turno 20% da população fizeram a opção por um projeto em que a sustentabilidade era frontal, acho que ela precisará ter essa sensibilidade". Para Adriana, o Brasil tem compromissos relacionados à redução do desmatamento, que fazem com que o país necessite de uma política para a região. "E tem que haver coerência”.
Além da herança de Belo Monte, pelo menos mais um grande projeto na Amazônia deverá ser alvo de polêmica com ambientalistas, caso saia do papel: a BR-319. A rodovia, que deveria ligar Manaus a Porto Velho, poderá cortar uma das regiões mais preservadas da floresta. “Seria uma temeridade. O país não está disposto a pagar por uma rodovia-fantasma, que não tem sentido econômico. Enquanto em Belo Monte ainda há a discussão da demanda do país por energia, essa estrada é apenas uma obra faraônica”, argumentou Veríssimo, do Imazon.
Mais de 200 organizações estão em Belém discutindo os desafios da região amazônica durante a reunião anual do Fórum Amazônia Sustentável.
Com 25 milhões de habitantes, a Amazônia ainda tem alguns dos piores indicadores de desenvolvimento do país. Em 1990, 48% da população da região viviam em situação de pobreza. Quase 20 anos depois, em 2009, o percentual ainda era de 42%, segundo o pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo.
“Os indicadores sociais na Amazônia melhoraram ligeiramente, não tiveram a melhoria que o resto do país teve”, comparou. Segundo Veríssimo, a combinação entre crescimento da economia e programas sociais não será suficiente para reduzir a pobreza na região. “Os programas são importantes, mas está provado que na Amazônia eles têm menos força que em outras regiões, seja porque a população é muito rarefeita, seja porque nas grandes cidades há uma grande população com problemas graves”, avaliou.
Atrair setores que tenham capacidade de geração de empregos para a Amazônia também será um dos desafios dos próximos quatro anos, segundo Veríssimo. A base do atual modelo econômico da região ainda é formada por setores que geram poucas vagas, como a mineração, pecuária e agricultura extensiva. “É preciso estimular um tipo de economia que tenha mais capilaridade na geração de renda e emprego. E isso está ligado à economia de base florestal e de base na pequena produção". Para o pesquisador, sem isso não será possível nem manter a queda do desmatamento, porque ele está sendo feito por pequenos proprietários.
Outro pilar do desenvolvimento sustentável, a questão social também deverá ser incluída na agenda de prioridades da presidenta eleita para a região amazônica. As tensões socioambientais, acirradas nos últimos anos por processos como o das usinas do Rio Madeira e, mais recentemente, o da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, não foram resolvidas.
“O grande desafio será incorporar a variável socioambiental ao projeto de desenvolvimento, que tem como prioridade o crescimento econômico. Isso foi feito em parte durante o primeiro governo Lula, mas o segundo mandato deu prioridade aos grandes projetos, sem aceitar contestações”, avaliou a coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Segundo ela, o histórico desenvolvimentista de Dilma, que ficou conhecida com a “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não poderá ser obstáculo para um nova forma de pensar a economia e o desenvolvimento da Amazônia.
“Como presidenta, num cenário em que no primeiro turno 20% da população fizeram a opção por um projeto em que a sustentabilidade era frontal, acho que ela precisará ter essa sensibilidade". Para Adriana, o Brasil tem compromissos relacionados à redução do desmatamento, que fazem com que o país necessite de uma política para a região. "E tem que haver coerência”.
Além da herança de Belo Monte, pelo menos mais um grande projeto na Amazônia deverá ser alvo de polêmica com ambientalistas, caso saia do papel: a BR-319. A rodovia, que deveria ligar Manaus a Porto Velho, poderá cortar uma das regiões mais preservadas da floresta. “Seria uma temeridade. O país não está disposto a pagar por uma rodovia-fantasma, que não tem sentido econômico. Enquanto em Belo Monte ainda há a discussão da demanda do país por energia, essa estrada é apenas uma obra faraônica”, argumentou Veríssimo, do Imazon.
Mais de 200 organizações estão em Belém discutindo os desafios da região amazônica durante a reunião anual do Fórum Amazônia Sustentável.
Empresários, ambientalistas e lideranças políticas e ambientais debatem nesta quinta-feira (25) em Belém os principais desafios para a gestão sustentável do bioma amazônico na próxima década. Organizadores do Fórum Amazônia Sustentável, que ocorre até esta sexta-feira (26) na capital do Pará, acreditam que a economia da região começa a entrar em uma nova fase no século 21.
"Estamos entrando em um novo ciclo de desenvolvimento da Amazônia", disse Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma das organizações que participam do evento. Na opinião de Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), os empresários precisam estudar mais a região para não repetirem modelos de exploração aplicados em outras áreas do Brasil. "Para o desenvolvimento da Amazônia ser de fato sustentável, os questionamentos têm de ser diferentes", disse ela.
Em sua 4ª edição, o Fórum Amazônia Sustentável é formado por cerca de 230 organizações. Os apoiadores do encontro defendem um novo enfoque para o desenvolvimento da região, que possui a maior biodiversidade do mundo e maior potencial de exploração de recursos naturais do país. Nesta quarta-feira (24), dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que o valor da produção florestal subiu de 30,7% em 2008 para 33,6% em 2009, totalizando R$ 4,6 bilhões.
Também participam do encontro empresas da iniciativa privada, como a Vale, a Petrobras e a Agropalma. Além de lideranças políticas.
O ex-governador do Acre e senador eleito Jorge Viana (PT-AC), defende que o Brasil começou a estabelecer políticas para romper com um modelo de gestão da Amazônia aplicado sobretudo nas últimas 3 décadas do século 20.
"Nesse período, o país resolveu expandir o uso da terra vindo para a Amazônia e, para isso, teve de tirar os 'obstáculos' do caminho. Criou-se um problema gravíssimo e alguns governos locais ainda pensam assim", disse ele. "A grande vantagem comparativa da região está em cima da terra, e não embaixo dela, sem esquecer da mineração".
Vice-governador eleito no Pará, Helenilson Pontes (PPS-PA) também defendeu mudanças na ocupação do território amazônico. "É preciso diminuir a visão que o setor agropecuário tem do uso da terra, que é de pecuária extensiva", disse ele. Segundo Veríssimo, do Imazon, o Pará tem uma área desmatada de cerca de 25 milhões de hectares, próxima ao tamanho do estado de São Paulo, dos quais 10 milhões de hectares estão abandonados ou não são aproveitados.
Pontes ainda lembrou que o Pará tem cerca de 2,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, apesar dos altos recursos que gera a partir da exploração energética emineral. "Quando se fala em Belo Monte, em mineração, não se fala nestas pessoas", disse.
A Puma Air Linhas Aéreas começa a voar entre Belém e Fortaleza, a partir da próxima segunda-feira (dia 29). Os voos serão diários e com frequência noturna, a bordo de um Boeing 737-300, com capacidade para 132 passageiros. De Belém, o voo sai às 19h45 (hora local), com chegada prevista às 21h35, ao aeroporto de Fortaleza. Da cidade nordestina, decola às 22h05 e chega às 23h55 em Belém.
“A nova rota reafirma o nosso compromisso de contribuir para a integração entre as regiões brasileiras e oferecer aos nossos usuários cada vez mais opções de destinos, com conforto e segurança”, disse o presidente da Puma, Gleison Gambogi.
“A nova rota reafirma o nosso compromisso de contribuir para a integração entre as regiões brasileiras e oferecer aos nossos usuários cada vez mais opções de destinos, com conforto e segurança”, disse o presidente da Puma, Gleison Gambogi.
Os números mostram que a geração de novos postos de trabalho continua batendo recordes de crescimento em todo Pará. Depois de dois anos de forte queda dos empregos formais em todo o Estado, motivados principalmente pelos reflexos da crise internacional, as oportunidades de emprego voltaram a melhorar já a partir do final do ano passado e não pararam mais.
As análises mostram ainda que, levando em consideração a trajetória do emprego formal no Pará nos últimos 10 anos, tomando como base os primeiros nove meses de cada ano, o saldo do emprego em 2010 é o segundo melhor já alcançado pelo Estado na década e é recorde considerando apenas os últimos seis anos (2005 a 2010).
O mapa do emprego feito pelo Dieese, com a trajetória dos primeiros nove meses de 2010, também abrangeu uma análise especifica dos 51 municípios com mais de 30 mil habitantes, correspondendo a cerca de 36%, dos 143 municípios paraenses (ainda não foi analisado o Município de Mojui dos Campos).
Nos 51 municípios pesquisados, foram feitas nos nove primeiros meses de 2010 (jan-set) um total de 201.655 admissões contra 171.409 desligamentos, gerando um saldo positivo de 30.246 postos de trabalhos. Também no mesmo período (Jan-Set/2010) em todo o Pará (abrangendo todos os 143 municípios) foram feitas 223.046 admissões contra 188.766 desligamentos, gerando um saldo positivo de 34.280 postos de trabalho, com um crescimento de 6,01% no emprego formal. (AL)
| Animais apreendidos foram soltos no Rio Xingu, no Pará. Empresa que pretendia enviar bichos à Europa foi multada em R$ 10,4 mil | |||
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A Amazônia perdeu 170 km² de floresta em setembro, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados nesta quarta-feira pela organização não governamental (ONG) Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O ritmo é 21% menor que o registrado pelos satélites em setembro do ano passado.
Em agosto, o Imazon também havia apontado tendência de queda do ritmo de desmatamento na região. Em 2010, a derrubada em agosto foi 23% menor que no mesmo mês de 2009.
Mato Grosso liderou o desmatamento em setembro, com 81 km² (48% do total). O Pará vem em segundo lugar, com 31 km²; seguido por Rondônia, 23 km²; Amazonas, 19 km²; e Acre, 12 km². Em Roraima e no Tocantins, os satélites do Imazon registraram 2 km² de desmatamento em cada Estado.
Além do corte raso (desmatamento total de uma área), o sistema do Imazom também registrou a degradação florestal, que inclui florestas intensamente exploradas pela atividade madeireira ou queimadas. Em setembro, a degradação avançou por 500 km², área 147% maior que a registrada no mesmo mês de 2009.
O monitoramento oficial do desmatamento na Amazônia é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ainda não divulgou os números de setembro. Este mês, o Inpe também deve anunciar a taxa anual de desmatamento. A expectativa do governo é que o índice seja o menor dos últimos 21 anos e fique em torno de 5 mil km².
Na próxima sexta-feira (5), às 09h, o Estado do Pará lança oficialmente a segunda etapa da campanha contra a febre aftosa, no Centro Integrado de Governo (CIG). A solenidade será retransmitida por videoconferência para os municípios de Marabá e Santarém, pelo sistema Navegapará. Esta etapa de vacinação começou na última segunda-feira (1º) e prossegue até 30 de novembro em todo o Estado do Pará, exceto nos municípios do Arquipélago do Marajó.
Os proprietários são obrigados a notificar a vacinação do rebanho à Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) até 15 de dezembro de 2010. A vacinação é o principal instrumento para combater a febre aftosa em todo o Estado, por isso é imprescindível a participação de todos os pecuaristas.
A importância da vacinação pode ser observada com a recente mudança de classificação de Alto Risco para Médio Risco no Arquipélago do Marajó e Baixo Amazonas (oeste do Estado), efetivada no último dia 5 de outubro de 2010. A medida permitiu a abertura de mercado para as duas regiões, que juntas somam cerca de 1,5 milhão de animais, espalhados por 18 mil propriedades.
Interestadual - A reclassificação das duas áreas permitiu a esse rebanho transitar livremente por todo o nordeste paraense e os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Antes da medida, os animais precisavam ficar isolados por aproximadamente 45 dias, para serem transportados e comercializados.
A reclassificação também contribui para um ganho comercial expressivo, porque os animais da região de Alto Risco, que precisavam da quarentena antes do transporte para as regiões de Médio Risco, agora podem ser comercializados diretamente com as áreas em igualdade de condições.
Um bom exemplo dessa mudança de cenário está no preço do gado. O valor da arroba na região de Paragominas (município do nordeste paraense), uma área de Médio Risco, é de R$ 86,00, em média. Em Santarém, onde a classificação da área era de Alto Risco, a arroba estava em torno de R$ 73,50. Com a mudança de classificação esses valores poderão ser equivalentes, guardadas as condições de distância e meios de transporte.
Feiras - Os animais das duas regiões poderão ser transportados também para áreas consideradas Zonas Livres de Febre Aftosa com vacinação. Ainda será necessário atender às exigências sanitárias de quarentena e exames sorológicos, mas antes da reclassificação esse transporte era impossível. Os produtores também poderão expor seus animais nas melhores feiras agropecuárias do país.
Em 2009, quando o Pará ainda era classificado em três áreas de risco, o volume de exportação chegou a US$ 510 milhões.
A vacinação realizada em maio deste ano envolveu todo o Estado, com uma taxa de imunização próxima a 98%. Na segunda etapa, a meta é vacinar aproximadamente 18 milhões de cabeças, pertencentes a 106.435 propriedades registradas, em 129 municípios.
O Pará está perto de receber a classificação de Zona Livre de Febre Aftosa com vacinação, pois vem cumprindo todas as etapas e testes exigidos pelos órgãos de controle sanitário, do Brasil e exterior, e tem comprovado continuamente o processo de imunização do rebanho.
Ascom/Sagri e Adepará
Animais seriam enviados para a Europa, segundo fiscais do Ibama.
Empresa não tinha documentos para comprovar a origem dos bichos.
Um carregamento de 27 arraias e 980 peixes ornamentais amazônicos foi apreendido nesta quarta-feira (3) por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em São Félix do Xingu, no Pará.
Os animais estavam dentro de caixas de isopor e eram levados para Belém, de onde seriam enviados para a Europa. Segundo o Ibama, empresa de exportação responsável pela carga foi multada em R$ 30,1 mil.
Ainda de acordo com o Ibama, a empresa tem sede em Altamira e comprou os animais há três dias. Apesar de possuir licença ambiental da Secretaria Meio Ambiente do Pará (Sema) para comercializar arraias e peixes, a exportadora não comprovou a origem dos animais apreendidos.
Os peixes ornamentais e as arraias já foram devolvidos à natureza em um trecho isolado do rio Xingu, no Pará.
SÃO PAULO - A persistência de secas severas na Amazônia - como a de 2005 e a de 2010, que estão entre as maiores da história - pode transformar parte do bioma em savana. Dependendo do aumento de temperaturas e da quantidade de chuvas, isso poderá ocorrer no sudeste da região, que abrange áreas do Pará, de Mato Grosso e do Tocantins.
A conclusão está no estudo "As alterações climáticas e os limiares de mudanças no bioma Amazônia", coordenada pelo brasileiro Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e por Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander, na Colômbia. A pesquisa foi publicada no periódico Geophysical Research Letters.
Os pesquisadores analisaram situações climáticas que forçariam uma mudança na vegetação amazônica, considerando níveis distintos de aquecimento global, de chuvas e de fertilização de gás carbônico na floresta. Os resultados indicaram que a diminuição de pelo menos 30% na quantidade de chuvas poderia mudar a floresta tropical para savana no sudeste da Amazônia Legal.
De acordo com a pesquisa, a porção oriental da Amazônia também poderia ser substituída por savana ou florestas sazonais considerando um aumento de temperatura de 2 a 3 graus, mas sem considerar o efeito da fertilização de gás carbônico, necessário para a fotossíntese das plantas.
Se esse efeito for levado em conta, as mudanças no bioma são menores, segundo a pesquisa. Para a Amazônia oriental, por exemplo, seria necessário um aumento de temperatura entre 4 e 5 graus para mudar o cenário, considerando parcialmente a fertilização do gás no bioma.
